Alguém da família é acusado de matar ou de tentar matar, ou você mesmo se defendeu e alguém morreu? Explicamos o que muda o rótulo do caso e acompanhamos cada fase, do inquérito ao júri, com sigilo.
Crimes contra a vida são os casos em que alguém morreu ou quase morreu, como o homicídio e a tentativa de homicídio. Quando há intenção de matar, quem julga é o tribunal do júri. Quem nos procura costuma chegar por uma destas quatro situações, e cada uma pede um trabalho diferente.
Numa briga
Matou ou tentou matar numa briga
Uma discussão saiu do controle e alguém morreu ou ficou ferido. O que aconteceu antes, a arma e o que as testemunhas dizem decidem o rótulo do caso, e o rótulo decide quase tudo depois.
O que fazemos: ouvimos a versão dele antes do depoimento, conferimos o que a polícia registrou e preparamos a defesa desde o inquérito.
Para se defender
Matou para se defender
Alguém atacou e a reação terminou em morte. A legítima defesa existe, mas não se presume: precisa ser provada com o que aconteceu, as marcas, as testemunhas e as imagens.
O que fazemos: reunimos a prova da agressão desde o primeiro dia, antes que imagens e testemunhas se percam.
No trânsito
Matou sem querer no trânsito
Um acidente terminou em morte. Em regra é homicídio culposo, sem intenção, julgado por um juiz. Só vai a júri se a acusação disser que houve intenção ou que o motorista assumiu o risco.
O que fazemos: conferimos a perícia, a velocidade e a bebida, e discutimos desde o início se houve ou não intenção.
Perdeu alguém
Você perdeu alguém e quer acompanhar o processo
A família de quem morreu pode participar do processo ao lado da acusação, como assistente de acusação, e acompanhar cada fase de perto.
O que fazemos: explicamos como funciona essa participação e o que esperar de cada fase do processo.
Quantos anos
Homicídio doloso ou culposo: quantos anos de pena
No homicídio doloso, a pessoa quis matar ou assumiu o risco de matar, e o caso vai a júri. No culposo, não houve intenção, e quem julga é um juiz. A pena depende desse e de outros rótulos: simples ou qualificado, tentado ou consumado. Por isso, antes de qualquer número, a defesa discute o rótulo, desde o inquérito.
Os rótulos possíveis
01Culposo Sem intenção, como no trânsito. Julgado por um juiz, não pelo júri.
02Doloso simples Houve intenção de matar, ou o risco foi assumido, sem motivo ou meio mais grave.
03Qualificado Motivo ou meio que a lei considera mais grave. O rótulo mais pesado.
04Tentado A morte não aconteceu. A pena é menor que a do crime consumado.
O que muda o rótulo
01A intenção Se ele quis matar, se assumiu o risco ou se foi sem querer.
02O motivo Um motivo fútil pesa contra; uma provocação injusta logo antes pesa a favor.
03O meio A arma, a emboscada, a chance que a vítima teve de se defender.
04O que veio antes Uma agressão sofrida antes pode tornar o caso legítima defesa.
Quantos anos ele pode pegar? Ninguém pode dizer um número sem ver o caso. Com o inquérito em mãos, dizemos qual rótulo a acusação sustenta e o que a defesa pode discutir.
Legítima defesa
Matou em legítima defesa? O que fazer na primeira hora
Legítima defesa é reagir a uma agressão injusta, que está acontecendo ou prestes a acontecer, com os meios necessários e sem exagero. Se a reação passa do necessário, é o excesso de legítima defesa, e a pessoa responde pelo que passou do limite. Quem age dentro dele não comete crime, mas isso precisa ser provado no processo, e o que a pessoa faz na primeira hora pesa muito nessa prova.
Fugir do local
A fuga costuma ser lida como sinal de culpa e pode levar à prisão preventiva.
Ficar e chamar socorro
Ligue 192 para a vítima e 190 para a polícia. Pedir socorro ajuda a mostrar que não houve intenção de matar.
Mexer na cena ou sumir com a arma
Mudar a cena apaga a prova da agressão que você sofreu e pode virar outro crime.
Deixar tudo como está
Não toque na arma nem nos objetos. Anote quem viu e onde há câmeras.
Dar a sua versão sem advogado
Na delegacia, cada palavra entra no inquérito. Uma frase dita no nervoso pode pesar contra a legítima defesa.
Esperar o advogado para falar
Você tem o direito de ficar em silêncio. Diga só que vai falar depois de conversar com a defesa.
Achar que se defender basta
A legítima defesa não se presume. Quem decide se ela existiu é o juiz ou o júri, com base na prova.
Guardar a prova da agressão
Fotos dos ferimentos, exame de corpo de delito, mensagens e ameaças anteriores, testemunhas e imagens de câmera.
"Ele vai a júri. E agora?"
O júri é a última fase, não a primeira. Até lá, cada fase é uma chance de discutir o rótulo e a prova.
Avaliação no Google
"O Dr. Renan foi muito atencioso, profissional e humano em um momento extremamente delicado para nossa família."
Daniella S.
Do inquérito ao júri
Como funciona o tribunal do júri
Os crimes contra a vida com intenção de matar são julgados pelo tribunal do júri: sete pessoas da comunidade decidem se o acusado é culpado. Antes disso, um juiz decide se o caso vai ou não a julgamento. Em cada fase, fazemos uma parte da defesa.
01
Inquérito
A polícia investiga. Acompanhamos os depoimentos, pedimos diligências e reunimos a prova da defesa.
02
Denúncia
O Ministério Público acusa e escolhe o rótulo. Lemos a denúncia e apresentamos a primeira defesa escrita.
03
Instrução
O juiz ouve testemunhas, peritos e o acusado. Fazemos as perguntas e contestamos a prova da acusação.
04
Pronúncia
O juiz decide se o caso vai a júri, se é outro crime ou se o acusado é absolvido. Dessa decisão cabe recurso.
05
Plenário
Sete jurados sorteados ouvem a acusação e a defesa. Defendemos o acusado diante deles.
06
Decisão
Os jurados votam em sigilo e, se houver condenação, o juiz fixa a pena. Também cabe recurso.
Depende do rótulo. O homicídio qualificado não admite fiança. Nos outros casos, quem decide sobre fiança ou liberdade é o juiz, em geral na audiência de custódia. Mesmo sem fiança, cabe pedir a liberdade provisória.
02
Qual a diferença entre homicídio doloso e culposo?
No doloso, a pessoa quis matar ou assumiu o risco de matar, e o caso vai a júri. No culposo, não houve intenção: a morte veio de imprudência, negligência ou imperícia, como em muitos acidentes de trânsito, e o caso é julgado por um juiz.
Pode dar. Na tentativa, a morte não aconteceu, e a pena é menor que a do crime consumado. Quanto menor depende do rótulo do caso e de quão perto se chegou da morte. A tentativa também vai a júri.
04
Acidente de trânsito com morte vai a júri?
Em regra, não. O acidente com morte costuma ser homicídio culposo no trânsito, julgado por um juiz. Vai a júri só quando a acusação sustenta que o motorista quis matar ou assumiu o risco, como em alguns casos de racha ou de embriaguez.
05
Quem é acusado de homicídio fica preso até o júri?
Não necessariamente. A prisão antes do julgamento é exceção e precisa de motivo concreto. Muitos acusados respondem ao processo em liberdade, com ou sem condições. Se houver prisão preventiva, ela pode ser contestada.
A família de quem morreu pode acompanhar o processo?
Pode. Depois que a denúncia é recebida, a família pode entrar no processo como assistente de acusação, ao lado do Ministério Público, com um advogado. Também pode assistir às audiências e ao júri, que em regra são públicos.
07
Quanto custa um advogado para júri?
Depende da fase em que o caso está e do que ele exige: o inquérito, a instrução, o júri ou o recurso. Dizemos o valor depois de entender o caso.
Alguém da família é acusado de homicídio? Falamos com você hoje
Para agilizar, mande no WhatsApp o nome da pessoa, se ela está presa ou solta e o que aconteceu. Ninguém mais precisa saber.