Você cuida de alguém que está preso, e a data venceu, o alvará saiu e ele não saiu, a remição não contou ou veio uma falta grave? Calculamos quanto falta, pedimos no dia e acompanhamos o pedido até a decisão, com sigilo.
5,0192 avaliações no GooglePor Renan Gaudereto Teixeira, OAB/MG 211.738 · Atualizado em
Para a família
A execução penal é a fase depois da condenação, em que a pena é cumprida e os benefícios são pedidos. Quem cuida de alguém preso costuma chegar por um destes três motivos, e cada um tem o seu prazo.
Hoje
O alvará de soltura tem que ser cumprido logo. Se passou de um dia e a pessoa continua presa, não é só burocracia: alguém precisa cobrar hoje, no fórum e na unidade.
O que você pode fazer
Esta semana
A progressão de regime ou outro benefício já deveria ter sido pedido, mas a execução não anda sozinha. Cada benefício tem uma data, uma prova e um pedido.
O que você pode fazer
Agora
Uma falta grave pode atrasar a progressão e tirar dias de remição. Ela é apurada num procedimento, e a pessoa presa tem direito de defesa.
O que você pode fazer
Quanto falta
Saber quanto falta depende de uma conta: a pena, o tempo preso antes da sentença, os dias de remição e a lei que vale para a data do crime, que mudou nos últimos anos. A progressão não sai sozinha. Alguém precisa fazer a conta, pedir no dia e acompanhar.
Quando ele sai? Ninguém pode prometer uma data sem ver a conta. Com a sentença e o atestado de pena em mãos, dizemos a data de cada benefício.
Os benefícios
Cada benefício da execução tem regras e datas próprias, e nenhum vem sem pedido. Em uma frase, o que é cada um.
"O juiz já concedeu, e ele ainda está lá dentro."
Na execução, cada dia conta. Fazemos a conta, pedimos no dia e mostramos a você o protocolo.
O que fazemos
Na execução penal, o direito de sair mais cedo só vale se alguém pedir na data certa e acompanhar. Calculamos quanto falta, pedimos cada benefício no dia, cobramos na vara e defendemos a pessoa presa quando vem uma falta grave, com sigilo.
Refazemos a conta da pena e dizemos a data de cada benefício.
Progressão, remição, livramento e domiciliar, no dia em que o direito vence.
Mostramos o protocolo e cobramos se o pedido parar. Alvará não cumprido é para hoje.
No procedimento da unidade e perante o juiz, para não perder o que já foi conquistado.
Avaliação no Google
"Recorri aos serviços do Dr Renan, sendo prontamente atendido, de forma rápida, com linguajar simples, de fácil entendimento."
Falta grave
A falta grave é uma infração registrada contra a pessoa presa, como uma briga, uma fuga ou um celular encontrado. Ela pode atrasar a progressão e tirar dias de remição, mas é apurada num procedimento em que a pessoa tem direito de defesa com advogado.
Voltar a um regime mais duro, perder parte dos dias de remição e recomeçar a contagem para a progressão.
A falta é apurada num procedimento, e a pessoa presa tem direito a defesa com advogado.
Conferimos o procedimento, apresentamos a defesa e, se preciso, levamos ao juiz.
Perguntas da família
Se a progressão sai sozinha, o que fazer com o alvará, como acompanhar a pena e o auxílio-reclusão. Estas são as dúvidas que mais chegam até nós.
Não achou a sua pergunta? Pergunte para nós, com sigilo.
Perguntar no WhatsAppNão. Mesmo quando a data chega, alguém precisa pedir, provar o bom comportamento e acompanhar até a decisão. Se ninguém pede, a pessoa pode ficar meses além da data.
Agir no mesmo dia. O alvará deve ser cumprido logo; se a pessoa continua presa, o advogado cobra no fórum e na unidade e, se preciso, leva o caso ao juiz.
A execução corre num sistema eletrônico da Justiça. A consulta completa é feita pelo advogado, que pode explicar à família cada movimentação e cada data.
Existe. Ler livros e fazer o relatório de leitura, conforme as regras da unidade, desconta dias da pena, assim como o trabalho e o estudo.
O auxílio-reclusão é pago pelo INSS aos dependentes de quem estava trabalhando com carteira ou contribuindo, tinha baixa renda e está preso em regime fechado. O pedido é feito ao INSS.
Depende do pedido: um benefício específico ou o acompanhamento da execução mês a mês. Dizemos o valor depois de ver a conta da pena.
Para agilizar, mande no WhatsApp o nome da pessoa, onde ela está e o que aconteceu. Ninguém mais precisa saber.
Falar sobre a execuçãoPedido ao tribunal para cessar uma prisão ilegal ou trancar um processo sem justa causa, com sustentação oral quando necessário.
Tribunais estaduais, STJ e STFSaiba mais sobre habeas corpusPedido de revogação ou de medidas cautelares, com acompanhamento da revisão obrigatória a cada 90 dias.
Revisão obrigatória a cada 90 diasSaiba mais sobre prisão preventivaDefesa em homicídio e demais crimes contra a vida, do inquérito ao plenário do Tribunal do Júri.
Do inquérito ao plenário do JúriSaiba mais sobre crimes contra a vidahttps://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-execucao-penal.mdAbrir o arquivo
