Renan Gaudereto Teixeira OAB/MG 211.738
Renan Gaudereto Teixeira, advogado em prisão em flagrante, sentado à mesa; ao fundo, desfocados, dois agentes da Polícia Civil de costas

Advogado para prisão em flagrante

Alguém da sua família foi preso agora? Atendemos a qualquer hora, vamos até a delegacia e explicamos o que acontece até a audiência de custódia, em até 24 horas.

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Por Renan Gaudereto Teixeira, OAB/MG 211.738 · Atualizado em

Para a família

Em que momento você está?

A prisão em flagrante passa por três momentos: o registro na delegacia, logo depois da prisão; a audiência de custódia com o juiz, em até 24 horas; e a vida em liberdade, com condições, para quem é solto. Cada momento pede da família uma coisa diferente. Veja em qual você está e o que dá para fazer agora.

Agora

Ele acabou de ser preso

A delegacia registra a prisão e ouve quem prendeu, as testemunhas e a pessoa presa. Se a pena máxima do crime é de até 4 anos, o delegado pode fixar fiança e ela sai ainda hoje. Na violência doméstica, na prática, o delegado não costuma arbitrar fiança; quem decide é o juiz.

O que você pode fazer

  • Anote em qual delegacia ela está e o horário
  • Não conte a versão do que aconteceu por telefone
  • Chame o advogado e passe o que você sabe
Chamar agora

Até 24 horas

A audiência de custódia é hoje ou amanhã

O juiz verifica se a prisão foi legal e decide se a pessoa responde em liberdade, com ou sem condições, ou se continua presa. Pesam a favor a primeira vez, o trabalho, o endereço fixo e a família.

O que você pode fazer

  • Separe a carteira de trabalho ou uma declaração do patrão
  • Separe comprovante de endereço e certidão dos filhos
  • Entregue tudo ao advogado antes da audiência
Falar sobre a custódia

Depois

Ele já saiu

Pagou fiança ou foi solto na audiência? A pessoa responde em liberdade, com condições que precisa cumprir, e o processo começa agora. A fiança pode ser devolvida no fim.

O que você pode fazer

  • Guarde o documento com as condições fixadas pelo juiz
  • Cumpra as condições, como comparecer ao fórum
  • Organize a defesa com calma, antes da denúncia
Falar sobre o processo

Erros comuns

O que fazer e o que não fazer quando alguém é preso

Na prisão em flagrante, a família quer ajudar e, na pressa, pode atrapalhar. O que se fala na delegacia ou ao telefone pode entrar no processo. Quem promete soltar por fora está aplicando um golpe. Estes são os erros mais comuns nas primeiras horas, cada um com o que fazer no lugar.

  • Tentar resolver na conversa

    Com o policial ou o delegado, o que se fala pode entrar no auto da prisão.

    Anote e espere o advogado

    Delegacia, horário e o nome de quem prendeu.

  • Pedir a versão por telefone

    O que a pessoa conta numa ligação pode ser ouvido e usado contra ela.

    Pergunte só se ela está bem

    A versão dos fatos ela conta ao advogado, em particular.

  • Pagar alguém para "soltar"

    Não existe atalho. Quem promete isso está aplicando um golpe.

    Pague só a fiança fixada

    Pelo delegado ou pelo juiz, com recibo ou guia oficial.

  • Esconder a pessoa

    Fugir do flagrante pode levar a um pedido de prisão preventiva depois.

    Apresente-se com advogado

    Apresentar-se por vontade própria muda o caminho do caso.

  • Postar nas redes sociais

    Fotos, vídeos e mensagens podem ser usados no processo.

    Guarde tudo e não comente

    Prints e documentos vão para o advogado.

Renan Gaudereto Teixeira, advogado de defesa em prisão em flagrante, olhando o celular diante de uma estante iluminada

"Ele ligou da delegacia e tudo o que você entendeu foi para chamar um advogado."

É normal não saber o que fazer agora. Daqui em diante, cuidamos disso com você.

O que fazemos

O que fazemos nas primeiras 24 horas

A defesa em prisão em flagrante começa na delegacia: o advogado confere no auto de prisão em flagrante (APF) se a prisão foi legal, conversa em particular com a pessoa presa, acompanha o depoimento, pede a fiança quando cabe e, na audiência de custódia, em até 24 horas, pede a liberdade. É o que fazemos, a qualquer hora, nesta ordem.

  1. Primeira hora

    Atendemos a qualquer hora e vamos até a delegacia onde a pessoa está.

  2. Na delegacia

    Falamos em particular com a pessoa presa, conferimos se a prisão foi legal, acompanhamos o depoimento e pedimos a fiança quando ela cabe.

  3. Antes da custódia

    Avisamos você do que aconteceu e pedimos os documentos que mostram quem a pessoa é.

  4. Na audiência de custódia

    Pedimos a liberdade com a história da pessoa: trabalho, endereço e família.

Avaliação no Google

"Sempre nos manteve informados com clareza, mesmo em um momento delicado."

Vanessa C.

Fiança

Cabe fiança na prisão em flagrante?

Na prisão em flagrante, a fiança pode ser decidida em dois momentos. Na delegacia, o delegado pode fixá-la quando a pena máxima do crime é de até 4 anos, e a pessoa sai no mesmo dia. Na violência doméstica, na prática, o delegado não costuma arbitrar fiança; quem decide é o juiz. Nos demais casos, como estelionato, furto e roubo, só o juiz decide, na audiência de custódia, em até 24 horas.

Na delegacia, no mesmo dia

Crimes de pena menor

Quando a pena máxima do crime é de até 4 anos, o próprio delegado pode fixar a fiança. Paga, a pessoa sai ainda hoje.

O que fazemos: pedimos a fiança ao delegado e conferimos o valor.

Na audiência de custódia, com o juiz

Os demais casos

Violência doméstica, estelionato, furto e roubo: só o juiz decide se cabe fiança, em até 24 horas. Alguns crimes, como o tráfico, não têm fiança, mas o juiz ainda pode soltar com condições.

O que fazemos: pedimos a liberdade com os documentos que mostram quem a pessoa é.

  • Não tem o dinheiro? O juiz pode dispensar a fiança de quem não tem como pagar.
  • O dinheiro volta? No fim do processo, ela é devolvida, com descontos se houver condenação.
  • Pagou, acabou? Não. A pessoa sai, e a investigação e o processo seguem.
Renan Gaudereto Teixeira, o advogado que cuida do caso de prisão em flagrante, em pé no escritório com o celular na mão

Quem cuida do caso

Quem cuida do caso é o próprio advogado

A Gaudereto Teixeira Advocacia Criminal atua só no direito penal. O advogado acompanha o caso pessoalmente desde o primeiro contato, e a família sabe o que está acontecendo em cada etapa.

  • Inscrito na OAB/MG sob o nº 211.738
  • Formado em Direito pela UFJF, com pós-graduação em Processo Penal
  • Advogado dativo por nomeação da OAB/MG, com rotina diária de audiências

5 estrelas no Google

"O Dr. Renan foi muito atencioso, profissional e humano em um momento extremamente delicado para nossa família. Demonstrou disponibilidade, paciência para ouvir e muita clareza nas orientações, sempre conduzindo a situação com seriedade e equilíbrio. Sou muito grata pelo suporte e pela forma respeitosa como nos acolheu. Recomendo o trabalho dele com confiança."

Daniella S., no Google

5 estrelas no Google

"Recorri aos serviços do Dr Renan, sendo prontamente atendido, de forma rápida, com linguajar simples, de fácil entendimento. Recomendo ele aos meus amigos e conhecidos pelo comprometimento com a causa e empenho para deixar o cliente tranquilo."

Fernando G., no Google
Conheça o advogado Renan Gaudereto

Perguntas da família

O que as famílias mais perguntam

Na delegacia falam depressa e usam sigla. Aqui estão os termos que você vai ouvir, em português comum, e as dúvidas que mais chegam até nós.

Não achou a sua pergunta? Pergunte para nós.

Perguntar no WhatsApp

As palavras que você vai ouvir na delegacia

O que é APF ou APFD?

É o auto de prisão em flagrante (o D é de delito): o documento que registra a prisão, com o depoimento de quem prendeu, das testemunhas e da pessoa presa.

Na prática significa: é nesse documento que a defesa confere se a prisão foi legal: se havia mesmo flagrante, se a entrada na casa teve mandado ou motivo concreto e se os direitos da pessoa foram respeitados. Um erro desses pode levar à soltura.

O que significa flagrante ratificado?

Que o delegado ouviu os envolvidos e confirmou a prisão feita pelos policiais. Se não confirmar, a pessoa é liberada ali mesmo.

Na prática significa: a pessoa continua presa até a audiência de custódia.

O que é nota de culpa?

O papel entregue à pessoa presa, em até 24 horas, com o motivo da prisão e o nome de quem a prendeu e das testemunhas.

Na prática significa: a pessoa já sabe por escrito do que é acusada. Se puder, tire uma foto e envie ao advogado.

O que é prisão convertida?

Na audiência de custódia, o juiz transformou a prisão em flagrante em prisão preventiva, que não tem data para acabar.

Na prática significa: a pessoa continua presa, e a defesa pode pedir a liberdade de novo.

O que é prisão relaxada?

O juiz viu que a prisão foi ilegal, por exemplo por falta de flagrante ou por erro no auto, e mandou soltar.

Na prática significa: a pessoa sai, mas o caso pode continuar sendo investigado.

O que é liberdade provisória?

A pessoa responde ao processo solta, com fiança ou com condições, como comparecer ao fórum e não mudar de endereço sem avisar.

Na prática significa: cumprir as condições é obrigatório; quem descumpre pode voltar a ser presa.

Outras dúvidas da família

Quanto tempo a pessoa fica presa no flagrante?

Se o delegado não a soltar, até a audiência de custódia, que acontece em até 24 horas. Lá o juiz decide se ela sai, com ou sem condições, ou se a prisão vira preventiva, que não tem data para acabar.

Como funciona a defesa na prisão preventiva

O que acontece se for preso pela primeira vez?

Quem é preso em flagrante pela primeira vez passa pelo mesmo caminho: delegacia e, se o delegado não a soltar, audiência de custódia em até 24 horas. Ser a primeira vez pesa a favor na custódia: junto com trabalho e endereço fixo, ajuda o juiz a decidir pela liberdade, com ou sem condições. Ajuda, mas não garante a soltura.

O flagrante acaba em 24 horas? Dá para se apresentar depois?

Não existe prazo para escapar do flagrante: isso é um mito. Quem se apresenta por conta própria, depois, não é preso em flagrante, mas o juiz ainda pode decretar a prisão preventiva. Apresentar-se com advogado muda a forma como isso acontece.

A pessoa presa pode ficar calada?

Pode. Ficar em silêncio é um direito, e o silêncio não pode ser usado contra ela. Na delegacia, a orientação é falar só depois de conversar com o advogado.

O advogado pode falar com a pessoa presa na delegacia?

Pode. O advogado tem o direito de conversar com a pessoa presa em particular, mesmo antes de assinar a procuração. Em geral, a família não entra onde ela está; é o advogado quem vê como ela está, explica o que vai acontecer e leva o recado de volta.

Quem não tem advogado fica sem defesa na custódia?

Não. Na audiência de custódia, quem não tem advogado é atendido pela Defensoria Pública. A família também pode escolher um advogado particular, que acompanha o caso desde a delegacia.

O que fazemos na audiência de custódia

O que acontece depois que a pessoa sai?

Ela responde em liberdade e precisa cumprir as condições que o juiz fixou. A investigação continua na delegacia e pode virar processo. É a hora de organizar a defesa com calma.

Fui preso em flagrante: direitos e próximos passos

Existe garantia de soltura?

Não. Nenhum advogado pode garantir que a pessoa vai sair: quem decide é o delegado, na fiança, ou o juiz, na audiência de custódia. O que a defesa faz é mostrar ao juiz quem a pessoa é e apontar os erros da prisão, quando existem. Prometer resultado, aliás, é proibido pelas regras da OAB.

Alguém da família foi preso agora? Atendemos a qualquer hora

Para agilizar, mande no WhatsApp o nome da pessoa, onde ela está e quando foi presa.

Chamar agora

Depois do flagrante, também atuamos em