Ele ficou preso na custódia, está preso há meses sem audiência, ou chegou um mandado? Explicamos quanto tempo a prisão pode durar, contamos os dias e pedimos a revogação a cada fato novo, com sigilo.
5,0192 avaliações no GooglePor Renan Gaudereto Teixeira, OAB/MG 211.738 · Atualizado em
Para a família
A prisão preventiva é a prisão antes do julgamento, mandada pelo juiz quando ele entende que a pessoa não pode responder em liberdade. A família costuma chegar em um de três momentos, e cada um pede uma coisa diferente.
Agora
Existe uma ordem do juiz para prender. Fugir não faz o mandado vencer e piora o caso. Apresentar-se com advogado muda o caminho até a audiência de custódia.
O que você pode fazer
Depois da custódia
O juiz transformou a prisão em flagrante em prisão preventiva. Ela não tem data para acabar, mas pode ser revista a qualquer momento, e o juiz tem que revê-la a cada 90 dias.
O que você pode fazer
Meses depois
O processo parou: sem denúncia, sem audiência ou sem sentença. O tempo demais sem andamento é motivo para pedir a soltura, ao juiz e, se ele negar, ao tribunal.
O que você pode fazer
Quanto tempo dura
A prisão preventiva não tem prazo máximo na lei. Mas o juiz é obrigado a decidir de novo, a cada 90 dias, se ela ainda é necessária, e o tempo demais sem denúncia, sem audiência ou sem sentença é motivo para pedir a soltura. Em todos esses caminhos, alguém precisa pedir.
Quanto tempo ele vai ficar? Ninguém pode dar uma data. Contamos os dias e pedimos a cada fato novo. Desconfie de quem promete que os 90 dias soltam.
Como pedir a soltura
Para sair da prisão preventiva, há dois pedidos ao juiz. A revogação, quando a prisão era legal mas deixou de ser necessária. O relaxamento, quando a prisão ficou ilegal. Qual cabe depende do caso, e às vezes os dois.
Revogação
A prisão era legal, mas o motivo passou: o inquérito acabou, as testemunhas já foram ouvidas, a pessoa tem trabalho e endereço. Pede-se ao juiz que a revogue, com ou sem condições.
O que fazemos: pedimos a revogação a cada fato novo, sem esperar os 90 dias.
Relaxamento
Pelo tempo demais sem andamento ou por um erro na prisão. Ilegal, ela tem que ser relaxada, e a pessoa sai.
O que fazemos: mostramos o erro ou o tempo ao juiz e, se ele negar, ao tribunal por habeas corpus.
"Desde então, ninguém diz quanto tempo."
É a pergunta mais difícil. Respondemos com o que dá para saber: a fase, os dias e o próximo pedido.
O que fazemos
Na prisão preventiva, o pior é esperar sem saber. Acompanhamos o processo, contamos os dias desde a prisão e pedimos a soltura a cada fato novo, ao juiz e, se preciso, ao tribunal. A família sabe em que fase o caso está.
Vemos por que o juiz manteve a prisão e se a decisão explica o risco no caso dessa pessoa.
Desde a prisão, a revisão de 90 dias e os prazos do processo. Se passar do razoável, pedimos.
Ao juiz e, se ele negar, ao tribunal. Sem esperar a próxima revisão.
A família sabe em que ponto o caso está e qual é o próximo passo, com sigilo.
Avaliação no Google
"Fala diretamente o que o cliente precisa saber, sem florear. Demonstra conhecimento e passa segurança."
O que a família junta
No pedido de revogação, os documentos mostram ao juiz que a pessoa tem trabalho, endereço e família, e que a prisão não é mais necessária. Separe o que tiver, fotografe cada papel e mande ao advogado. Os originais ficam guardados com você.
Perguntas da família
A diferença para a temporária, a visita, a domiciliar e como acompanhar o processo. Estas são as dúvidas que mais chegam até nós.
Não achou a sua pergunta? Pergunte para nós.
Perguntar no WhatsAppA temporária tem prazo: dura dias, e só existe durante a investigação. A preventiva não tem prazo fixo na lei e pode durar até a sentença, sempre revista a cada 90 dias. Por isso os "30 dias" que muita gente ouve são da temporária, não da preventiva.
Não. Quem está em prisão preventiva ainda não foi julgado: é preso sem condenação. Se houver condenação no fim, o tempo preso é descontado da pena.
Pode, em casos que a lei prevê, como gestante, mãe de criança pequena, pessoa responsável por filho com deficiência ou doença grave. Cada caso precisa ser pedido e mostrado com documentos.
Pode, seguindo as regras e o cadastro da unidade prisional. A família faz o cadastro na própria unidade, com os documentos que ela pede.
Pelo número do processo, no site do TJMG. Passamos o número à família e explicamos cada movimentação.
Pedir a revogação não tem custas na Justiça. O que se paga é o trabalho do advogado, e o valor depende do caso: em que fase está e quantos pedidos serão necessários.
Para agilizar, mande no WhatsApp o nome da pessoa, desde quando está presa e em que fase está o caso.
Falar sobre a preventivaPedido ao tribunal para cessar uma prisão ilegal ou trancar um processo sem justa causa, com sustentação oral quando necessário.
Tribunais estaduais, STJ e STFSaiba mais sobre habeas corpusDefesa no primeiro encontro com o juiz, em até 24 horas após a prisão, com pedido de liberdade quando cabível.
Atuação nas primeiras 24 horasSaiba mais sobre audiência de custódiaVamos à delegacia, acompanhamos o auto de prisão e preparamos a audiência de custódia, que acontece em até 24 horas.
Atendimento 24 horas, todos os diasChamar agorahttps://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-prisao-preventiva.mdAbrir o arquivo
