Em até 24 horas depois da prisão, a pessoa é levada a um juiz, que decide se ela continua presa ou responde em casa. Chegamos antes, estamos ao lado dela na audiência, inclusive por vídeo, e explicamos para você o que vem depois, saia ela ou não.
5,0192 avaliações no GooglePor Renan Gaudereto Teixeira, OAB/MG 211.738 · Atualizado em
Quando e onde é
A audiência de custódia é a primeira vez que a pessoa presa é levada a um juiz, em até 24 horas depois da prisão. O juiz pergunta se ela foi agredida, ouve o promotor e a defesa e decide se ela continua presa ou responde em casa. A audiência não decide o processo: decide só a prisão.
Contadas da prisão. Por isso, muitas vezes a audiência é no dia seguinte.
Por vídeo, a pessoa fala com o juiz de onde está presa. Acompanhamos a audiência dos dois jeitos.
Em sábado, domingo e feriado, a audiência acontece no plantão da Justiça.
O que o juiz decide
Na audiência de custódia, o juiz pergunta se a pessoa foi agredida na prisão, quem ela é e como vive, ouve o promotor e a defesa e decide se ela é solta, solta com condições ou continua presa. Ser a primeira vez (réu primário), ter trabalho e endereço fixo pesa a favor, mas não garante a soltura.
Qual a chance de sair? Não existe número para o caso de ninguém. O que pesa: trabalho, endereço, família, se é a primeira vez, o tipo de crime e se houve violência.
O que levar
Na audiência de custódia, os documentos mostram ao juiz que a pessoa trabalha, tem endereço e família, e isso pesa a favor da liberdade. Separe o que tiver, fotografe cada papel e mande ao advogado antes da audiência. Os originais ficam guardados com você.
Depois da audiência
A decisão da audiência de custódia não encerra o caso. Se a pessoa sai, o juiz expede o alvará de soltura e ela responde em liberdade, cumprindo as condições fixadas. Se não sai, a prisão vira preventiva, que pode ser revista pelo juiz e questionada no tribunal, inclusive por habeas corpus.
A decisão do juiz
"Falaram 'audiência de custódia' e você nunca tinha ouvido essa palavra."
É a primeira vez que ele vai ver um juiz. Daqui em diante, explicamos cada passo a você.
O que fazemos
Não é obrigatório contratar advogado para a audiência de custódia: quem não tem é atendido pela Defensoria Pública. Com advogado particular, a defesa começa antes da audiência: conhecemos o caso, reunimos os documentos com a família e acompanhamos a pessoa quando o juiz decide. É o que fazemos, a qualquer hora.
Conversamos com a pessoa presa e com a família e reunimos os documentos que mostram quem ela é.
Acompanhamos a audiência, presencial ou por vídeo, e pedimos a liberdade com a história da pessoa.
Avisamos você da decisão e explicamos, em português comum, o que ela significa.
Se ela sai, acompanhamos o alvará até a porta. Se fica, começamos o pedido de revisão da prisão.
Avaliação no Google
"Esclareceu minhas dúvidas e me orientou de forma clara e segura sobre como agir."
Perguntas da família
Quem espera a audiência de custódia quer saber se pode ir, quando é, quanto demora e o que acontece depois. Estas são as dúvidas que mais chegam até nós.
Não achou a sua pergunta? Pergunte para nós.
Perguntar no WhatsAppEm geral, não. A audiência acontece no fórum ou por vídeo, com o juiz, o promotor, a defesa e a pessoa presa. Quem conta à família o que aconteceu é o advogado, logo depois da decisão.
Tem. Em sábado, domingo e feriado, a audiência de custódia acontece no plantão da Justiça, dentro do mesmo prazo de até 24 horas depois da prisão.
A audiência em si costuma ser curta. A espera é que pesa: ela acontece em até 24 horas depois da prisão, e por isso muitas vezes é no dia seguinte.
Ajuda. Ser a primeira vez, ter trabalho e endereço fixo pesa a favor da liberdade. Mas não garante a soltura: o tipo de crime e se houve violência também pesam na decisão do juiz.
A versão do crime. Na audiência de custódia o juiz não pergunta sobre os fatos, e o que a pessoa disser ali pode ser usado depois no processo. Ela responde sobre como foi a prisão, se foi agredida, onde mora e o que faz. A versão dos fatos fica para depois, com o advogado.
Não. Na audiência de custódia o juiz não julga o crime: decide só se a pessoa continua presa ou responde em liberdade. A culpa é discutida depois, no processo.
O juiz pode dispensar a fiança de quem não tem como pagar e soltar com outras condições. Avise o advogado logo, para ele pedir.
Ela pode contar ao juiz, que pergunta sobre isso no começo da audiência. O juiz pode mandar fazer exame e apurar o que aconteceu.
O alvará de soltura deve ser cumprido logo, mas pode levar de horas a alguns dias até chegar ao presídio e ser conferido. Acompanhamos o alvará até a pessoa sair.
Para agilizar, mande no WhatsApp o nome da pessoa, onde ela está e quando foi presa.
Falar sobre a audiênciaVamos à delegacia, acompanhamos o auto de prisão e preparamos a audiência de custódia, que acontece em até 24 horas.
Atendimento 24 horas, todos os diasChamar agoraPedido de revogação ou de medidas cautelares, com acompanhamento da revisão obrigatória a cada 90 dias.
Revisão obrigatória a cada 90 diasSaiba mais sobre prisão preventivaPedido ao tribunal para cessar uma prisão ilegal ou trancar um processo sem justa causa, com sustentação oral quando necessário.
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