Renan Gaudereto Teixeira OAB/MG 211.738
Renan Gaudereto Teixeira, advogado em habeas corpus, com a mão no queixo no saguão de colunas de um tribunal

Advogado para habeas corpus

Alguém da sua família está preso há dias, semanas ou meses, e você quer saber se dá para pedir a soltura? Lemos o que já foi feito, dizemos o que pesa e fazemos o pedido na ordem certa: primeiro ao juiz, depois ao tribunal, depois ao STJ.

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Por Renan Gaudereto Teixeira, OAB/MG 211.738 · Atualizado em

Quando cabe

Quando cabe habeas corpus

Habeas corpus é o pedido feito ao tribunal para soltar quem está preso sem base, ou para impedir uma prisão ilegal. Cabe quando o juiz manteve a prisão com uma frase pronta, quando o flagrante teve erro ou quando a pessoa está presa há tempo demais sem audiência. Qualquer pessoa pode pedir, sem custas; o que decide é o fundamento.

  • Frase pronta na decisão

    O juiz manteve a prisão sem explicar por que, no caso dessa pessoa, ela precisa ficar presa.

  • O flagrante teve erro

    Não havia flagrante de verdade, ou a polícia entrou na casa sem mandado e sem motivo concreto.

  • Preso há tempo demais

    A pessoa está presa há meses, sem audiência e sem o processo andar.

Fachada de um tribunal com colunas de pedra e escadaria de entrada

"Garantia da ordem pública."

Se a decisão que manteve a prisão só diz isso, pode ser frase pronta. É por aí que o pedido começa.

A ordem dos pedidos

Como funciona o habeas corpus

O pedido de soltura segue uma ordem. Primeiro se pede ao juiz que mandou prender; se ele nega, o habeas corpus vai ao Tribunal de Justiça; se o tribunal nega, ao STJ. Pular etapa costuma atrasar o caso.

  1. Ao juiz

    Primeiro pedimos a revogação da prisão ao próprio juiz que mandou prender.

  2. Ao tribunal (TJMG)

    Se o juiz nega, fazemos o habeas corpus no Tribunal de Justiça.

  3. Ao STJ

    Se o tribunal nega, o pedido vai ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

  • Liminar A decisão rápida, antes do julgamento. Se for negada, o pedido continua.
  • Julgamento A decisão final do tribunal sobre o pedido de soltura.
  • O número Você recebe o número de cada pedido para acompanhar no site do tribunal.

Tempo e chance

Quanto tempo demora o habeas corpus e qual a chance de dar certo

São as duas perguntas que toda família faz, e a resposta honesta para as duas é: depende do caso. O que dá para dizer é o que pesa em cada uma. Desconfie de quem promete prazo ou resultado: as regras da OAB proíbem.

Tempo

Quanto tempo demora o habeas corpus

Depende do tribunal e do caso. No TJMG, a liminar costuma sair em cerca de 7 dias e o julgamento em cerca de 20 dias.

O que fazemos: antes de pedir, dizemos o prazo que costumamos ver no tribunal do caso, sem prometer data.

Chance

Qual a chance de dar certo

Ninguém pode dar um número para o caso de ninguém. O que pesa: se a decisão usou frase pronta, se o flagrante teve erro, há quanto tempo a pessoa está presa, se é a primeira vez, se trabalha e tem endereço, e o tipo de crime.

O que fazemos: lemos a decisão e dizemos, com franqueza, o que pesa a favor e contra.

Depois da decisão

O que acontece depois que o habeas corpus é concedido ou negado

Se o habeas corpus é concedido, o tribunal manda soltar e o juiz expede o alvará de soltura; o processo continua. Se é negado, não acabou: a liminar negada não encerra o pedido, o julgamento pode ser levado ao STJ e, com fato novo, dá para pedir de novo.

A decisão do tribunal

Se o habeas corpus for concedido

  1. Alvará de soltura O tribunal manda soltar e o juiz expede o alvará. Acompanhamos até a pessoa sair.
  2. Condições, às vezes O tribunal pode soltar com condições, como ir ao fórum e não sair da cidade sem avisar.
  3. O processo segue O habeas corpus resolve a prisão, não o processo. A defesa continua.

Se o habeas corpus for negado

  1. Liminar negada não é o fim O pedido continua até o julgamento. Explicamos a decisão em português comum.
  2. Pedido ao STJ Se o tribunal negar no julgamento, levamos o pedido ao Superior Tribunal de Justiça.
  3. Fato novo, pedido novo Mudou alguma coisa, como o tempo de prisão ou a situação da pessoa? Dá para pedir de novo.
Renan Gaudereto Teixeira, advogado em habeas corpus, sentado à mesa diante de uma estante de livros jurídicos, com as mãos juntas

"Ele ficou preso, e alguém falou em habeas corpus."

É normal não saber por onde começar. Lemos o caso e dizemos, com franqueza, o que dá para pedir.

O que fazemos

O que o advogado faz no pedido de habeas corpus

Não é obrigatório: qualquer pessoa pode pedir habeas corpus, sem custas. O que decide o resultado é o fundamento, mostrado ao tribunal com o processo na mão: por que a prisão não se sustenta no caso dessa pessoa. É esse o trabalho que fazemos.

  1. Lemos o que já foi feito

    A decisão que manteve a prisão, o auto e o processo. Se já existe advogado no caso, damos uma segunda opinião.

  2. Pedimos na ordem certa

    Primeiro ao juiz, quando cabe; depois ao tribunal; se preciso, ao STJ. Sem pular etapa.

  3. Acompanhamos cada decisão

    Liminar, julgamento e alvará. Você recebe o número de cada pedido.

  4. Explicamos em português

    O que o tribunal decidiu, o que pesa e qual é o próximo passo.

Avaliação no Google

"Demonstrando interesse real em compreender os detalhes do caso para dar o direcionamento correto."

Michele S.
Conheça o advogado Renan Gaudereto

Perguntas da família

O que as famílias perguntam sobre habeas corpus

Quanto custa, que papéis juntar, como acompanhar e o que fazer quando ainda não houve prisão. Estas são as dúvidas que mais chegam até nós.

Não achou a sua pergunta? Pergunte para nós.

Perguntar no WhatsApp

Quanto custa um habeas corpus?

Pedir habeas corpus não tem custas na Justiça. O que se paga é o trabalho do advogado, e o valor depende do caso: quantos pedidos serão necessários e em qual tribunal.

Quais documentos juntar no habeas corpus?

A decisão que manteve a prisão e o que mostra quem a pessoa é: comprovante de endereço, carteira de trabalho, certidão dos filhos e, se houver, laudo médico. O restante tiramos do processo.

Qual a diferença entre revogação da prisão e habeas corpus?

A revogação é pedida ao próprio juiz que mandou prender. O habeas corpus é pedido ao tribunal, acima dele. Em geral, pede-se primeiro a revogação.

Defesa na prisão preventiva

Como acompanhar o habeas corpus?

Pelo número do pedido, no site do tribunal. Passamos o número à família e explicamos cada movimentação.

Habeas corpus serve para quem ainda não foi preso?

Serve. Quando há ameaça concreta de prisão ilegal, como um mandado sem base, pode-se pedir o habeas corpus preventivo, para evitar a prisão.

Precisa de advogado para pedir habeas corpus?

Não é obrigatório: qualquer pessoa pode pedir, sem custas. Mas o que decide o resultado é o fundamento, mostrado com o processo na mão. É aí que o advogado faz diferença.

Alguém da família está preso há tempo demais? Vamos ler o caso

Para agilizar, mande no WhatsApp o nome da pessoa, desde quando está presa e em que fase está o caso.

Falar sobre o caso

Antes e depois do habeas corpus, também atuamos em

Prisão em flagrante

Vamos à delegacia, acompanhamos o auto de prisão e preparamos a audiência de custódia, que acontece em até 24 horas.

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