<!-- Advogado para habeas corpus | Renan Gaudereto · versão em Markdown de https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-para-habeas-corpus/, gerada no build -->
> Advogado para habeas corpus quando a prisão foi ilegal ou já dura demais. Pedimos ao juiz, ao tribunal e ao STJ e explicamos cada decisão à família.

Canonical: https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-para-habeas-corpus/ · Gaudereto Teixeira Advocacia Criminal, Renan Gaudereto Teixeira, OAB/MG 211.738

# Advogado para *habeas corpus*

*Imagem: Renan Gaudereto Teixeira, advogado em habeas corpus, com a mão no queixo no saguão de colunas de um tribunal*

Alguém da sua família está preso há dias, semanas ou meses, e você quer saber se dá para pedir a soltura? Lemos o que já foi feito, dizemos o que pesa e fazemos o pedido na ordem certa: primeiro ao juiz, depois ao tribunal, depois ao STJ.

[Falar sobre o caso](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20Quero%20saber%20sobre%20habeas%20corpus.%20Nome%20da%20pessoa%3A%20___%20%2F%20Presa%20desde%3A%20___%20%2F%20Fase%20(cust%C3%B3dia%2C%20inqu%C3%A9rito%2C%20processo)%3A%20___%20%2F%20J%C3%A1%20tem%20advogado%20ou%20defensor%3F%20___)

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Por [Renan Gaudereto Teixeira](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/renan-gaudereto-teixeira/), OAB/MG 211.738 · Atualizado em 22 de outubro de 2026

## Quando cabe *habeas corpus*

Habeas corpus é o pedido feito ao tribunal para soltar quem está preso sem base, ou para impedir uma prisão ilegal. Cabe quando o juiz manteve a prisão com uma frase pronta, quando o flagrante teve erro ou quando a pessoa está presa há tempo demais sem audiência. Qualquer pessoa pode pedir, sem custas; o que decide é o fundamento.

-   ### Frase pronta na decisão

    O juiz manteve a prisão sem explicar por que, no caso dessa pessoa, ela precisa ficar presa.

-   ### O flagrante teve erro

    Não havia flagrante de verdade, ou a polícia entrou na casa sem mandado e sem motivo concreto.

-   ### Preso há tempo demais

    A pessoa está presa há meses, sem audiência e sem o processo andar.

*Imagem: Fachada de um tribunal com colunas de pedra e escadaria de entrada*

> "Garantia da ordem pública."
>
> Se a decisão que manteve a prisão só diz isso, pode ser frase pronta. É por aí que o pedido começa.

## Como funciona *o habeas corpus*

O pedido de soltura segue uma ordem. Primeiro se pede ao juiz que mandou prender; se ele nega, o habeas corpus vai ao Tribunal de Justiça; se o tribunal nega, ao STJ. Pular etapa costuma atrasar o caso.

1.  ### Ao juiz

    Primeiro pedimos a revogação da prisão ao próprio juiz que mandou prender.

2.  ### Ao tribunal (TJMG)

    Se o juiz nega, fazemos o habeas corpus no Tribunal de Justiça.

3.  ### Ao STJ

    Se o tribunal nega, o pedido vai ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

-   **Liminar** A decisão rápida, antes do julgamento. Se for negada, o pedido continua.
-   **Julgamento** A decisão final do tribunal sobre o pedido de soltura.
-   **O número** Você recebe o número de cada pedido para acompanhar no site do tribunal.

## Quanto tempo demora o habeas corpus *e qual a chance de dar certo*

São as duas perguntas que toda família faz, e a resposta honesta para as duas é: depende do caso. O que dá para dizer é o que pesa em cada uma. Desconfie de quem promete prazo ou resultado: as regras da OAB proíbem.

Tempo

### Quanto tempo demora o habeas corpus

Depende do tribunal e do caso. No TJMG, a liminar costuma sair em cerca de 7 dias e o julgamento em cerca de 20 dias.

**O que fazemos:** antes de pedir, dizemos o prazo que costumamos ver no tribunal do caso, sem prometer data.

Chance

### Qual a chance de dar certo

Ninguém pode dar um número para o caso de ninguém. O que pesa: se a decisão usou frase pronta, se o flagrante teve erro, há quanto tempo a pessoa está presa, se é a primeira vez, se trabalha e tem endereço, e o tipo de crime.

**O que fazemos:** lemos a decisão e dizemos, com franqueza, o que pesa a favor e contra.

## O que acontece depois que o habeas corpus *é concedido ou negado*

Se o habeas corpus é concedido, o tribunal manda soltar e o juiz expede o alvará de soltura; o processo continua. Se é negado, não acabou: a liminar negada não encerra o pedido, o julgamento pode ser levado ao STJ e, com fato novo, dá para pedir de novo.

A decisão do tribunal

### Se o habeas corpus for concedido

1.   **Alvará de soltura** O tribunal manda soltar e o juiz expede o alvará. Acompanhamos até a pessoa sair.
2.   **Condições, às vezes** O tribunal pode soltar com condições, como ir ao fórum e não sair da cidade sem avisar.
3.   **O processo segue** O habeas corpus resolve a prisão, não o processo. A defesa continua.

### Se o habeas corpus for negado

1.   **Liminar negada não é o fim** O pedido continua até o julgamento. Explicamos a decisão em português comum.
2.   **Pedido ao STJ** Se o tribunal negar no julgamento, levamos o pedido ao Superior Tribunal de Justiça.
3.   **Fato novo, pedido novo** Mudou alguma coisa, como o tempo de prisão ou a situação da pessoa? Dá para pedir de novo.

[Defesa na prisão preventiva](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-prisao-preventiva/) [Habeas corpus: guia para a família](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/blog/habeas-corpus/)

*Imagem: Renan Gaudereto Teixeira, advogado em habeas corpus, sentado à mesa diante de uma estante de livros jurídicos, com as mãos juntas*

> "Ele ficou preso, e alguém falou em habeas corpus."
>
> É normal não saber por onde começar. Lemos o caso e dizemos, com franqueza, o que dá para pedir.

## O que o advogado faz *no pedido de habeas corpus*

Não é obrigatório: qualquer pessoa pode pedir habeas corpus, sem custas. O que decide o resultado é o fundamento, mostrado ao tribunal com o processo na mão: por que a prisão não se sustenta no caso dessa pessoa. É esse o trabalho que fazemos.

1.  ### Lemos o que já foi feito

    A decisão que manteve a prisão, o auto e o processo. Se já existe advogado no caso, damos uma segunda opinião.

2.  ### Pedimos na ordem certa

    Primeiro ao juiz, quando cabe; depois ao tribunal; se preciso, ao STJ. Sem pular etapa.

3.  ### Acompanhamos cada decisão

    Liminar, julgamento e alvará. Você recebe o número de cada pedido.

4.  ### Explicamos em português

    O que o tribunal decidiu, o que pesa e qual é o próximo passo.

Avaliação no Google

> "Demonstrando interesse real em compreender os detalhes do caso para dar o direcionamento correto."

Michele S.

[Conheça o advogado Renan Gaudereto](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/renan-gaudereto-teixeira/)

## O que as famílias perguntam *sobre habeas corpus*

Quanto custa, que papéis juntar, como acompanhar e o que fazer quando ainda não houve prisão. Estas são as dúvidas que mais chegam até nós.

Não achou a sua pergunta? Pergunte para nós.

[Perguntar no WhatsApp](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20Tenho%20uma%20d%C3%BAvida%20sobre%20habeas%20corpus%3A%20___)

### Quanto custa um habeas corpus?

Pedir habeas corpus não tem custas na Justiça. O que se paga é o trabalho do advogado, e o valor depende do caso: quantos pedidos serão necessários e em qual tribunal.

### Quais documentos juntar no habeas corpus?

A decisão que manteve a prisão e o que mostra quem a pessoa é: comprovante de endereço, carteira de trabalho, certidão dos filhos e, se houver, laudo médico. O restante tiramos do processo.

### Qual a diferença entre revogação da prisão e habeas corpus?

A revogação é pedida ao próprio juiz que mandou prender. O habeas corpus é pedido ao tribunal, acima dele. Em geral, pede-se primeiro a revogação.

[Defesa na prisão preventiva](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-prisao-preventiva/)

### Como acompanhar o habeas corpus?

Pelo número do pedido, no site do tribunal. Passamos o número à família e explicamos cada movimentação.

### Habeas corpus serve para quem ainda não foi preso?

Serve. Quando há ameaça concreta de prisão ilegal, como um mandado sem base, pode-se pedir o habeas corpus preventivo, para evitar a prisão.

### Precisa de advogado para pedir habeas corpus?

Não é obrigatório: qualquer pessoa pode pedir, sem custas. Mas o que decide o resultado é o fundamento, mostrado com o processo na mão. É aí que o advogado faz diferença.

## Alguém da família está preso há tempo demais? *Vamos ler o caso*

Para agilizar, mande no WhatsApp o nome da pessoa, desde quando está presa e em que fase está o caso.

[Falar sobre o caso](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20Quero%20saber%20sobre%20habeas%20corpus.%20Nome%20da%20pessoa%3A%20___%20%2F%20Presa%20desde%3A%20___%20%2F%20Fase%20(cust%C3%B3dia%2C%20inqu%C3%A9rito%2C%20processo)%3A%20___%20%2F%20J%C3%A1%20tem%20advogado%20ou%20defensor%3F%20___)

## Antes e depois do habeas corpus, *também atuamos em*

### [Prisão preventiva](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-prisao-preventiva/)

Pedido de **revogação** ou de medidas cautelares, com acompanhamento da revisão obrigatória a cada 90 dias.

Revisão obrigatória a cada 90 dias [Saiba mais sobre prisão preventiva](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-prisao-preventiva/)

### [Audiência de custódia](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-audiencia-de-custodia/)

Defesa no **primeiro encontro com o juiz**, em até 24 horas após a prisão, com pedido de liberdade quando cabível.

Atuação nas primeiras 24 horas [Saiba mais sobre audiência de custódia](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-audiencia-de-custodia/)

### [Prisão em flagrante](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-prisao-em-flagrante/)

Vamos à delegacia, acompanhamos o auto de prisão e preparamos a audiência de custódia, que acontece **em até 24 horas**.

Atendimento 24 horas, todos os dias [Chamar agora](https://wa.me/5532999125602?text=Algu%C3%A9m%20foi%20preso%20e%20preciso%20de%20um%20advogado%20agora)
