A pronúncia saiu e o caso vai a júri? A partir daí, a defesa se prepara para falar a sete jurados. Estudamos o processo inteiro, preparamos o plenário e explicamos à família cada etapa até o julgamento, com sigilo.
5,0192 avaliações no GooglePor Renan Gaudereto Teixeira, OAB/MG 211.738 · Atualizado em
Para a família
O processo de um crime contra a vida com intenção de matar tem duas fases. Na primeira, um juiz decide se o caso vai a júri; na segunda, sete jurados decidem se o acusado é culpado. Cada momento pede da família uma coisa diferente. Veja em qual vocês estão e o que dá para fazer agora.
Agora
Quem é preso por homicídio ou tentativa passa pela audiência de custódia em até 24 horas, onde o juiz decide se responde preso ou solto.
O que você pode fazer
Primeira fase
O juiz decidiu que o caso vai a júri. Contra a pronúncia cabe recurso ao tribunal, com prazo de 5 dias depois da intimação.
O que você pode fazer
Segunda fase
A data do julgamento saiu. Até lá, a defesa indica as testemunhas que vão ao plenário e prepara o que vai apresentar aos jurados.
O que você pode fazer
Depois do júri
Desde 2024, quem é condenado pelo júri pode ser preso logo após o julgamento. A decisão pode ser levada ao tribunal por recurso, com prazo de 5 dias.
O que você pode fazer
A primeira fase
A pronúncia é a decisão em que o juiz diz que há prova de que o crime aconteceu e indícios de que o acusado é o autor, e por isso manda o caso para o júri. Ela não é condenação. Quem decide se ele é culpado são os jurados. O juiz também pode decidir que o caso não vai a júri, por três caminhos.
A decisão do juiz
"Sete pessoas que nunca viram ele vão decidir."
É assim que muitas famílias descrevem o júri. Por isso explicamos antes, em ordem, o que acontece no dia.
O dia do julgamento
No dia do júri, 25 pessoas da comunidade são convocadas e sete delas são sorteadas para formar o conselho de sentença. Depois de ouvir as testemunhas, o acusado e os debates entre acusação e defesa, os jurados respondem às perguntas do juiz em votação secreta. A sessão costuma levar várias horas e pode passar de um dia.
Sete jurados são sorteados entre os convocados presentes. A defesa e a acusação podem recusar até três cada uma, sem dar motivo.
São ouvidas a vítima, quando possível, e as testemunhas de acusação e de defesa. O acusado fala por último e tem direito de ficar em silêncio.
A acusação fala primeiro, por até uma hora e meia; depois a defesa, pelo mesmo tempo. Pode haver réplica e tréplica, de até uma hora cada.
Os jurados respondem sim ou não a perguntas sobre o crime, a autoria e se absolvem o acusado. A votação é secreta, numa sala separada, e vale a maioria.
O juiz lê a decisão no plenário. Se houver condenação, é ele quem calcula a pena.
Depois do júri
Pode sair. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a condenação pelo júri pode ser cumprida logo depois do julgamento, qualquer que seja a pena, porque a decisão dos jurados é soberana. Ela ainda pode ser levada ao tribunal por recurso, mas o tribunal não troca o veredito por outro. Quando cabe, manda fazer um novo júri.
O prazo do recurso começa a contar na própria sessão, quando a sentença é lida no plenário com a defesa presente. Nos primeiros dias depois do júri, a defesa lê a ata, confere o que foi registrado e decide o que levar ao tribunal.
O juiz pode mandar prender o condenado na própria sessão. A defesa pode pedir ao tribunal que ele aguarde o recurso em liberdade, em casos excepcionais.
A apelação tem prazo de 5 dias. Se a decisão for manifestamente contrária à prova, o tribunal manda fazer outro júri, uma única vez por esse motivo.
A acusação pode recorrer de uma absolvição que contrarie a prova, salvo quando os jurados absolveram por clemência, com a tese registrada na ata.
"O defensor disse que não faz júri."
Muitas famílias procuram outro advogado quando sai a pronúncia. O trabalho começa pela leitura do processo inteiro.
O que fazemos
No júri, a defesa começa muito antes do plenário, na leitura do processo. Depois vêm o recurso contra a pronúncia, a escolha das testemunhas, os debates diante dos jurados e, se for preciso, o recurso contra a decisão. Fazemos esse trabalho em quatro frentes.
Lemos todas as folhas, do inquérito à pronúncia, procurando contradições, provas que faltam e nulidades.
Quando cabe, pedimos ao tribunal para tirar o caso do júri ou afastar qualificadoras que aumentam a pena.
Indicamos as testemunhas, pedimos as provas e montamos a tese que vai ser apresentada aos jurados, com a família informada.
No plenário, fazemos os debates e acompanhamos os quesitos. Se for preciso, recorremos da decisão.
Para a família de quem morreu
Pode. A família da vítima pode entrar no processo como assistente de acusação, ao lado do Ministério Público, com um advogado. O assistente pode indicar provas, fazer perguntas às testemunhas e falar nos debates do júri. Quem pode pedir é o cônjuge, os pais, os filhos ou os irmãos de quem morreu.
Perguntas da família
Quanto tempo leva até o julgamento, quanto dura a sessão, quem são os jurados e se a família pode assistir. Estas são as dúvidas que mais chegam até nós.
Não achou a sua pergunta? Pergunte para nós, com sigilo.
Perguntar no WhatsAppDepende da vara e do caso. A lei prevê 90 dias para a primeira fase, até a pronúncia, e depois o julgamento é marcado conforme a pauta do tribunal do júri. Recursos contra a pronúncia aumentam esse tempo.
Costuma durar o dia todo. Casos com muitas testemunhas ou com mais de um acusado podem se estender por mais de um dia.
Cidadãos com mais de 18 anos, alistados pelo juiz da comarca. Não pode ser jurado no julgamento quem é parente do acusado ou da vítima, entre outros impedimentos.
Se está solto e foi intimado, o julgamento acontece mesmo que ele não vá. Se está preso, ele é levado à sessão, salvo se pedir, com a defesa, para não comparecer.
Pode. A sessão do júri é pública, e familiares podem assistir da plateia. Quem vai ser testemunha, porém, não assiste ao julgamento antes de dar o próprio depoimento.
Depende da fase em que o caso está e do que o plenário exige, como o número de testemunhas e de acusados. Dizemos o valor depois de ler o processo.
Mande no WhatsApp o nome do acusado, a comarca e a fase do processo. Ninguém mais precisa saber.
Falar sobre o júriDefesa em homicídio e demais crimes contra a vida, do inquérito ao plenário do Tribunal do Júri.
Do inquérito ao plenário do JúriSaiba mais sobre crimes contra a vidaPedido de revogação ou de medidas cautelares, com acompanhamento da revisão obrigatória a cada 90 dias.
Revisão obrigatória a cada 90 diasSaiba mais sobre prisão preventivaPedido ao tribunal para cessar uma prisão ilegal ou trancar um processo sem justa causa, com sustentação oral quando necessário.
Tribunais estaduais, STJ e STFSaiba mais sobre habeas corpushttps://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-crimes-contra-a-vida/tribunal-do-juri.mdAbrir o arquivo
