> Advogado para tribunal do júri. A pronúncia saiu ou o júri foi marcado? Estudamos o processo, preparamos o plenário e explicamos à família cada etapa. Canonical: https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-crimes-contra-a-vida/tribunal-do-juri/ · Gaudereto Teixeira Advocacia Criminal, Renan Gaudereto Teixeira, OAB/MG 211.738 *Imagem: Renan Gaudereto Teixeira, advogado no tribunal do júri, de braços cruzados no plenário vazio, com a bancada dos jurados ao fundo* # Advogado para *tribunal do júri* A pronúncia saiu e o caso vai a júri? A partir daí, a defesa se prepara para falar a sete jurados. Estudamos o processo inteiro, preparamos o plenário e explicamos à família cada etapa até o julgamento, com sigilo. [Falar sobre o júri](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20Quero%20falar%20sobre%20um%20caso%20que%20vai%20a%20j%C3%BAri.%20Nome%20do%20acusado%3A%20___%20%2F%20Comarca%3A%20___%20%2F%20Fase%20(pron%C3%BAncia%2C%20j%C3%BAri%20marcado%2C%20condena%C3%A7%C3%A3o)%3A%20___) [**5,0**192 avaliações no Google](https://www.google.com/maps/place/?q=place_id:ChIJtXNTJCnxogARFbChIrIbwrM) Por [Renan Gaudereto Teixeira](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/renan-gaudereto-teixeira/), OAB/MG 211.738 · Atualizado em 24 de outubro de 2026 Para a família ## Em que fase *está o caso?* O processo de um crime contra a vida com intenção de matar tem duas fases. Na primeira, um juiz decide se o caso vai a júri; na segunda, sete jurados decidem se o acusado é culpado. Cada momento pede da família uma coisa diferente. Veja em qual vocês estão e o que dá para fazer agora. Agora ### Ele acabou de ser preso Quem é preso por homicídio ou tentativa passa pela audiência de custódia em até 24 horas, onde o juiz decide se responde preso ou solto. O que você pode fazer - Anote onde ele está e o horário da prisão - Não conte a versão dos fatos por telefone - Chame o advogado antes da audiência [Chamar agora](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20Algu%C3%A9m%20da%20minha%20fam%C3%ADlia%20foi%20preso%20agora%2C%20acusado%20de%20homic%C3%ADdio.%20Nome%3A%20___%20%2F%20Onde%20est%C3%A1%3A%20___) Primeira fase ### Saiu a pronúncia O juiz decidiu que o caso vai a júri. Contra a pronúncia cabe recurso ao tribunal, com prazo de 5 dias depois da intimação. O que você pode fazer - Guarde a data em que a defesa foi intimada - Separe a decisão para o advogado ler - Não espere o júri ser marcado para agir [Falar sobre a pronúncia](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20Saiu%20a%20pron%C3%BAncia%20no%20processo%20de%20uma%20pessoa%20da%20minha%20fam%C3%ADlia.%20Data%20da%20intima%C3%A7%C3%A3o%3A%20___%20%2F%20Comarca%3A%20___) Segunda fase ### O júri foi marcado A data do julgamento saiu. Até lá, a defesa indica as testemunhas que vão ao plenário e prepara o que vai apresentar aos jurados. O que você pode fazer - Anote a data e o local do julgamento - Liste quem pode contar o que aconteceu - Junte documentos sobre a vida dele, como trabalho e família [Falar sobre o júri](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20O%20j%C3%BAri%20de%20uma%20pessoa%20da%20minha%20fam%C3%ADlia%20foi%20marcado.%20Data%3A%20___%20%2F%20Comarca%3A%20___) Depois do júri ### Ele foi condenado no júri Desde 2024, quem é condenado pelo júri pode ser preso logo após o julgamento. A decisão pode ser levada ao tribunal por recurso, com prazo de 5 dias. O que você pode fazer - Peça a cópia da ata e da sentença - Anote a data da sessão - Fale com o advogado nos primeiros dias [Falar sobre o recurso](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20Uma%20pessoa%20da%20minha%20fam%C3%ADlia%20foi%20condenada%20no%20j%C3%BAri.%20Data%20do%20julgamento%3A%20___%20%2F%20Comarca%3A%20___) A primeira fase ## O que é a pronúncia *e o que vem depois* A pronúncia é a decisão em que o juiz diz que há prova de que o crime aconteceu e indícios de que o acusado é o autor, e por isso manda o caso para o júri. Ela não é condenação. Quem decide se ele é culpado são os jurados. O juiz também pode decidir que o caso não vai a júri, por três caminhos. A decisão do juiz ### Vai a júri 1. 01 **Pronúncia**O juiz manda o caso aos jurados e diz por qual crime ele vai ser julgado, com as qualificadoras. 2. 02 **Recurso**A defesa pode recorrer ao tribunal em 5 dias, pedindo para tirar o caso do júri ou afastar qualificadoras. 3. 03 **Preparação**Mantida a pronúncia, a defesa indica até cinco testemunhas para o plenário e pede as provas que faltam. 4. 04 **Plenário**O julgamento é marcado, e sete jurados decidem se o acusado é culpado. ### Não vai a júri 1. 01 **Impronúncia**O juiz não vê prova suficiente para levar o caso aos jurados. O processo é encerrado, mas pode ser reaberto se surgir prova nova. 2. 02 **Absolvição sumária**O juiz já absolve, por exemplo, quando fica provado que o acusado agiu em legítima defesa ou que não foi o autor. 3. 03 **Desclassificação**O juiz entende que não houve intenção de matar. O caso deixa o júri e vai para um juiz, como lesão corporal ou homicídio culposo. [Legítima defesa e homicídio culposo](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-crimes-contra-a-vida/#legitima-defesa) *Imagem: Cadeiras vazias da bancada dos jurados no plenário de um tribunal, com uma grade de madeira à frente* > "Sete pessoas que nunca viram ele vão decidir." > > É assim que muitas famílias descrevem o júri. Por isso explicamos antes, em ordem, o que acontece no dia. O dia do julgamento ## Como funciona o júri *no dia do julgamento* No dia do júri, 25 pessoas da comunidade são convocadas e sete delas são sorteadas para formar o conselho de sentença. Depois de ouvir as testemunhas, o acusado e os debates entre acusação e defesa, os jurados respondem às perguntas do juiz em votação secreta. A sessão costuma levar várias horas e pode passar de um dia. 1. 01 ### O sorteio dos jurados Sete jurados são sorteados entre os convocados presentes. A defesa e a acusação podem recusar até três cada uma, sem dar motivo. 2. 02 ### As testemunhas e o interrogatório São ouvidas a vítima, quando possível, e as testemunhas de acusação e de defesa. O acusado fala por último e tem direito de ficar em silêncio. 3. 03 ### Os debates A acusação fala primeiro, por até uma hora e meia; depois a defesa, pelo mesmo tempo. Pode haver réplica e tréplica, de até uma hora cada. 4. 04 ### Os quesitos e a votação Os jurados respondem sim ou não a perguntas sobre o crime, a autoria e se absolvem o acusado. A votação é secreta, numa sala separada, e vale a maioria. 5. 05 ### A sentença O juiz lê a decisão no plenário. Se houver condenação, é ele quem calcula a pena. Depois do júri ## Condenado no júri *sai preso?* Pode sair. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a condenação pelo júri pode ser cumprida logo depois do julgamento, qualquer que seja a pena, porque a decisão dos jurados é soberana. Ela ainda pode ser levada ao tribunal por recurso, mas o tribunal não troca o veredito por outro. Quando cabe, manda fazer um novo júri. O prazo do recurso começa a contar na própria sessão, quando a sentença é lida no plenário com a defesa presente. Nos primeiros dias depois do júri, a defesa lê a ata, confere o que foi registrado e decide o que levar ao tribunal. - ### Prisão logo depois do júri O juiz pode mandar prender o condenado na própria sessão. A defesa pode pedir ao tribunal que ele aguarde o recurso em liberdade, em casos excepcionais. - ### Apelação e novo júri A apelação tem prazo de 5 dias. Se a decisão for manifestamente contrária à prova, o tribunal manda fazer outro júri, uma única vez por esse motivo. - ### A absolvição também pode ser revista A acusação pode recorrer de uma absolvição que contrarie a prova, salvo quando os jurados absolveram por clemência, com a tese registrada na ata. *Imagem: Mãos de um advogado marcando com caneta marca-texto as folhas de um processo sobre a mesa* > "O defensor disse que não faz júri." > > Muitas famílias procuram outro advogado quando sai a pronúncia. O trabalho começa pela leitura do processo inteiro. O que fazemos ## O que o advogado faz *no tribunal do júri* No júri, a defesa começa muito antes do plenário, na leitura do processo. Depois vêm o recurso contra a pronúncia, a escolha das testemunhas, os debates diante dos jurados e, se for preciso, o recurso contra a decisão. Fazemos esse trabalho em quatro frentes. 1. 01 ### Estudamos o processo inteiro Lemos todas as folhas, do inquérito à pronúncia, procurando contradições, provas que faltam e nulidades. 2. 02 ### Recorremos da pronúncia Quando cabe, pedimos ao tribunal para tirar o caso do júri ou afastar qualificadoras que aumentam a pena. 3. 03 ### Preparamos o plenário Indicamos as testemunhas, pedimos as provas e montamos a tese que vai ser apresentada aos jurados, com a família informada. 4. 04 ### Defendemos e recorremos No plenário, fazemos os debates e acompanhamos os quesitos. Se for preciso, recorremos da decisão. [Conheça o advogado Renan Gaudereto](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/renan-gaudereto-teixeira/) Para a família de quem morreu ## A família de quem morreu *pode atuar no júri?* Pode. A família da vítima pode entrar no processo como assistente de acusação, ao lado do Ministério Público, com um advogado. O assistente pode indicar provas, fazer perguntas às testemunhas e falar nos debates do júri. Quem pode pedir é o cônjuge, os pais, os filhos ou os irmãos de quem morreu. Perguntas da família ## O que as famílias perguntam *sobre o júri* Quanto tempo leva até o julgamento, quanto dura a sessão, quem são os jurados e se a família pode assistir. Estas são as dúvidas que mais chegam até nós. Não achou a sua pergunta? Pergunte para nós, com sigilo. [Perguntar no WhatsApp](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20Tenho%20uma%20d%C3%BAvida%20sobre%20o%20j%C3%BAri%20de%20uma%20pessoa%20da%20minha%20fam%C3%ADlia%3A%20___) 01 ### Quanto tempo demora para o caso ir a júri? Depende da vara e do caso. A lei prevê 90 dias para a primeira fase, até a pronúncia, e depois o julgamento é marcado conforme a pauta do tribunal do júri. Recursos contra a pronúncia aumentam esse tempo. 02 ### Quanto tempo dura uma sessão do júri? Costuma durar o dia todo. Casos com muitas testemunhas ou com mais de um acusado podem se estender por mais de um dia. 03 ### Quem pode ser jurado? Cidadãos com mais de 18 anos, alistados pelo juiz da comarca. Não pode ser jurado no julgamento quem é parente do acusado ou da vítima, entre outros impedimentos. 04 ### O acusado precisa estar presente no júri? Se está solto e foi intimado, o julgamento acontece mesmo que ele não vá. Se está preso, ele é levado à sessão, salvo se pedir, com a defesa, para não comparecer. 05 ### A família pode assistir ao júri? Pode. A sessão do júri é pública, e familiares podem assistir da plateia. Quem vai ser testemunha, porém, não assiste ao julgamento antes de dar o próprio depoimento. 06 ### Quanto custa a defesa no plenário do júri? Depende da fase em que o caso está e do que o plenário exige, como o número de testemunhas e de acusados. Dizemos o valor depois de ler o processo. ## Saiu a pronúncia ou o júri foi marcado? *Comece pela leitura do processo* Mande no WhatsApp o nome do acusado, a comarca e a fase do processo. Ninguém mais precisa saber. [Falar sobre o júri](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20Quero%20falar%20sobre%20um%20caso%20que%20vai%20a%20j%C3%BAri.%20Nome%20do%20acusado%3A%20___%20%2F%20Comarca%3A%20___%20%2F%20Fase%20(pron%C3%BAncia%2C%20j%C3%BAri%20marcado%2C%20condena%C3%A7%C3%A3o)%3A%20___) ## Também *atuamos em* ### [Crimes contra a vida](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-crimes-contra-a-vida/) Defesa em homicídio e demais crimes contra a vida, do inquérito ao **plenário do Tribunal do Júri**. Do inquérito ao plenário do Júri[Saiba mais sobre crimes contra a vida](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-crimes-contra-a-vida/) ### [Prisão preventiva](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-prisao-preventiva/) Pedido de **revogação** ou de medidas cautelares, com acompanhamento da revisão obrigatória a cada 90 dias. Revisão obrigatória a cada 90 dias[Saiba mais sobre prisão preventiva](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-prisao-preventiva/) ### [Habeas corpus](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-para-habeas-corpus/) Pedido ao tribunal para **cessar uma prisão ilegal** ou trancar um processo sem justa causa, com sustentação oral quando necessário. Tribunais estaduais, STJ e STF[Saiba mais sobre habeas corpus](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-para-habeas-corpus/)