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> Alguém da família é acusado de homicídio, numa briga, no trânsito ou em legítima defesa? Defendemos o caso do inquérito ao tribunal do júri.

Canonical: https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-crimes-contra-a-vida/ · Gaudereto Teixeira Advocacia Criminal, Renan Gaudereto Teixeira, OAB/MG 211.738

# Advogado de defesa *em crimes contra a vida*

*Imagem: Renan Gaudereto Teixeira, advogado em crimes contra a vida e no júri, na biblioteca do escritório*

Alguém da família é acusado de matar ou de tentar matar, ou você mesmo se defendeu e alguém morreu? Explicamos o que muda o rótulo do caso e acompanhamos cada fase, do inquérito ao júri, com sigilo.

[Falar sobre o caso](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20Quero%20falar%20sobre%20um%20caso%20de%20homic%C3%ADdio.%20Nome%20da%20pessoa%3A%20___%20%2F%20Preso%20ou%20solto%3A%20___%20%2F%20O%20que%20aconteceu%3A%20___)

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Por [Renan Gaudereto Teixeira](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/renan-gaudereto-teixeira/), OAB/MG 211.738 · Atualizado em 22 de outubro de 2026

## Em que situação *você está?*

Crimes contra a vida são os casos em que alguém morreu ou quase morreu, como o homicídio e a tentativa de homicídio. Quando há intenção de matar, quem julga é o tribunal do júri. Quem nos procura costuma chegar por uma destas quatro situações, e cada uma pede um trabalho diferente.

Numa briga

### Matou ou tentou matar numa briga

Uma discussão saiu do controle e alguém morreu ou ficou ferido. O que aconteceu antes, a arma e o que as testemunhas dizem decidem o rótulo do caso, e o rótulo decide quase tudo depois.

**O que fazemos:** ouvimos a versão dele antes do depoimento, conferimos o que a polícia registrou e preparamos a defesa desde o inquérito.

Para se defender

### Matou para se defender

Alguém atacou e a reação terminou em morte. A legítima defesa existe, mas não se presume: precisa ser provada com o que aconteceu, as marcas, as testemunhas e as imagens.

**O que fazemos:** reunimos a prova da agressão desde o primeiro dia, antes que imagens e testemunhas se percam.

No trânsito

### Matou sem querer no trânsito

Um acidente terminou em morte. Em regra é homicídio culposo, sem intenção, julgado por um juiz. Só vai a júri se a acusação disser que houve intenção ou que o motorista assumiu o risco.

**O que fazemos:** conferimos a perícia, a velocidade e a bebida, e discutimos desde o início se houve ou não intenção.

Perdeu alguém

### Você perdeu alguém e quer acompanhar o processo

A família de quem morreu pode participar do processo ao lado da acusação, como assistente de acusação, e acompanhar cada fase de perto.

**O que fazemos:** explicamos como funciona essa participação e o que esperar de cada fase do processo.

*Imagem: Fita amarela de isolamento da polícia à noite, com as luzes de uma viatura ao fundo*

## Homicídio doloso ou culposo: *quantos anos de pena*

No homicídio doloso, a pessoa quis matar ou assumiu o risco de matar, e o caso vai a júri. No culposo, não houve intenção, e quem julga é um juiz. A pena depende desse e de outros rótulos: simples ou qualificado, tentado ou consumado. Por isso, antes de qualquer número, a defesa discute o rótulo, desde o inquérito.

### Os rótulos possíveis

1.   **Culposo** Sem intenção, como no trânsito. Julgado por um juiz, não pelo júri.
2.   **Doloso simples** Houve intenção de matar, ou o risco foi assumido, sem motivo ou meio mais grave.
3.   **Qualificado** Motivo ou meio que a lei considera mais grave. O rótulo mais pesado.
4.   **Tentado** A morte não aconteceu. A pena é menor que a do crime consumado.

### O que muda o rótulo

1.   **A intenção** Se ele quis matar, se assumiu o risco ou se foi sem querer.
2.   **O motivo** Um motivo fútil pesa contra; uma provocação injusta logo antes pesa a favor.
3.   **O meio** A arma, a emboscada, a chance que a vítima teve de se defender.
4.   **O que veio antes** Uma agressão sofrida antes pode tornar o caso legítima defesa.

**Quantos anos ele pode pegar?** Ninguém pode dizer um número sem ver o caso. Com o inquérito em mãos, dizemos qual rótulo a acusação sustenta e o que a defesa pode discutir.

## Matou em legítima defesa? *O que fazer na primeira hora*

Legítima defesa é reagir a uma agressão injusta, que está acontecendo ou prestes a acontecer, com os meios necessários e sem exagero. Se a reação passa do necessário, é o excesso de legítima defesa, e a pessoa responde pelo que passou do limite. Quem age dentro dele não comete crime, mas isso precisa ser provado no processo, e o que a pessoa faz na primeira hora pesa muito nessa prova.

-   Fugir do local

    A fuga costuma ser lida como sinal de culpa e pode levar à prisão preventiva.

    Ficar e chamar socorro

    Ligue 192 para a vítima e 190 para a polícia. Pedir socorro ajuda a mostrar que não houve intenção de matar.

-   Mexer na cena ou sumir com a arma

    Mudar a cena apaga a prova da agressão que você sofreu e pode virar outro crime.

    Deixar tudo como está

    Não toque na arma nem nos objetos. Anote quem viu e onde há câmeras.

-   Dar a sua versão sem advogado

    Na delegacia, cada palavra entra no inquérito. Uma frase dita no nervoso pode pesar contra a legítima defesa.

    Esperar o advogado para falar

    Você tem o direito de ficar em silêncio. Diga só que vai falar depois de conversar com a defesa.

-   Achar que se defender basta

    A legítima defesa não se presume. Quem decide se ela existiu é o juiz ou o júri, com base na prova.

    Guardar a prova da agressão

    Fotos dos ferimentos, exame de corpo de delito, mensagens e ameaças anteriores, testemunhas e imagens de câmera.

*Imagem: Renan Gaudereto Teixeira, advogado no Tribunal do Júri, em pé diante de uma parede cinza, com as mãos juntas*

> "Ele vai a júri. E agora?"
>
> O júri é a última fase, não a primeira. Até lá, cada fase é uma chance de discutir o rótulo e a prova.

Avaliação no Google

> "O Dr. Renan foi muito atencioso, profissional e humano em um momento extremamente delicado para nossa família."

Daniella S.

## Como funciona *o tribunal do júri*

Os crimes contra a vida com intenção de matar são julgados pelo tribunal do júri: sete pessoas da comunidade decidem se o acusado é culpado. Antes disso, um juiz decide se o caso vai ou não a julgamento. Em cada fase, fazemos uma parte da defesa.

1.  ### Inquérito

    A polícia investiga. Acompanhamos os depoimentos, pedimos diligências e reunimos a prova da defesa.

2.  ### Denúncia

    O Ministério Público acusa e escolhe o rótulo. Lemos a denúncia e apresentamos a primeira defesa escrita.

3.  ### Instrução

    O juiz ouve testemunhas, peritos e o acusado. Fazemos as perguntas e contestamos a prova da acusação.

4.  ### Pronúncia

    O juiz decide se o caso vai a júri, se é outro crime ou se o acusado é absolvido. Dessa decisão cabe recurso.

5.  ### Plenário

    Sete jurados sorteados ouvem a acusação e a defesa. Defendemos o acusado diante deles.

6.  ### Decisão

    Os jurados votam em sigilo e, se houver condenação, o juiz fixa a pena. Também cabe recurso.

[Advogado para tribunal do júri, da pronúncia ao plenário](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-crimes-contra-a-vida/tribunal-do-juri/) [Conheça o advogado Renan Gaudereto](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/renan-gaudereto-teixeira/)

## O que perguntam *sobre homicídio e júri*

Se tem fiança, a diferença entre doloso e culposo, a tentativa, o trânsito e quem fica preso até o júri. Estas são as dúvidas que mais chegam até nós.

Não achou a sua pergunta? Pergunte para nós, com sigilo.

[Perguntar no WhatsApp](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20Tenho%20uma%20d%C3%BAvida%20sobre%20um%20caso%20de%20homic%C3%ADdio%3A%20___)

### Homicídio tem fiança?

Depende do rótulo. O homicídio qualificado não admite fiança. Nos outros casos, quem decide sobre fiança ou liberdade é o juiz, em geral na audiência de custódia. Mesmo sem fiança, cabe pedir a liberdade provisória.

### Qual a diferença entre homicídio doloso e culposo?

No doloso, a pessoa quis matar ou assumiu o risco de matar, e o caso vai a júri. No culposo, não houve intenção: a morte veio de imprudência, negligência ou imperícia, como em muitos acidentes de trânsito, e o caso é julgado por um juiz.

[Veja as diferenças em detalhe](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/blog/homicidio-doloso-culposo-diferencas-penas/)

### Tentativa de homicídio dá cadeia?

Pode dar. Na tentativa, a morte não aconteceu, e a pena é menor que a do crime consumado. Quanto menor depende do rótulo do caso e de quão perto se chegou da morte. A tentativa também vai a júri.

### Acidente de trânsito com morte vai a júri?

Em regra, não. O acidente com morte costuma ser homicídio culposo no trânsito, julgado por um juiz. Vai a júri só quando a acusação sustenta que o motorista quis matar ou assumiu o risco, como em alguns casos de racha ou de embriaguez.

### Quem é acusado de homicídio fica preso até o júri?

Não necessariamente. A prisão antes do julgamento é exceção e precisa de motivo concreto. Muitos acusados respondem ao processo em liberdade, com ou sem condições. Se houver prisão preventiva, ela pode ser contestada.

[Como contestar a prisão preventiva](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-prisao-preventiva/)

### A família de quem morreu pode acompanhar o processo?

Pode. Depois que a denúncia é recebida, a família pode entrar no processo como assistente de acusação, ao lado do Ministério Público, com um advogado. Também pode assistir às audiências e ao júri, que em regra são públicos.

### Quanto custa um advogado para júri?

Depende da fase em que o caso está e do que ele exige: o inquérito, a instrução, o júri ou o recurso. Dizemos o valor depois de entender o caso.

## Alguém da família é acusado de homicídio? *Falamos com você hoje*

Para agilizar, mande no WhatsApp o nome da pessoa, se ela está presa ou solta e o que aconteceu. Ninguém mais precisa saber.

[Falar sobre o caso](https://wa.me/5532999125602?text=Ol%C3%A1.%20Quero%20falar%20sobre%20um%20caso%20de%20homic%C3%ADdio.%20Nome%20da%20pessoa%3A%20___%20%2F%20Preso%20ou%20solto%3A%20___%20%2F%20O%20que%20aconteceu%3A%20___)

## Se houve prisão, *também atuamos em*

### [Prisão em flagrante](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-prisao-em-flagrante/)

Vamos à delegacia, acompanhamos o auto de prisão e preparamos a audiência de custódia, que acontece **em até 24 horas**.

Atendimento 24 horas, todos os dias [Chamar agora](https://wa.me/5532999125602?text=Algu%C3%A9m%20foi%20preso%20e%20preciso%20de%20um%20advogado%20agora)

### [Prisão preventiva](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-prisao-preventiva/)

Pedido de **revogação** ou de medidas cautelares, com acompanhamento da revisão obrigatória a cada 90 dias.

Revisão obrigatória a cada 90 dias [Saiba mais sobre prisão preventiva](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-em-prisao-preventiva/)

### [Habeas corpus](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-para-habeas-corpus/)

Pedido ao tribunal para **cessar uma prisão ilegal** ou trancar um processo sem justa causa, com sustentação oral quando necessário.

Tribunais estaduais, STJ e STF [Saiba mais sobre habeas corpus](https://gauderetoadvcriminalista.com.br/defesa-para-habeas-corpus/)
