Calúnia, injúria e difamação: a diferença, com exemplos

Qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação

A diferença está no que é dito. Calúnia é dizer que alguém cometeu um crime que não cometeu. Difamação é espalhar um fato que mancha a reputação de alguém, verdadeiro ou não. Injúria é ofender a própria pessoa, com xingamento ou insulto, sem contar fato nenhum. Calúnia e difamação atingem o que os outros pensam da pessoa; a injúria, o que ela sente.

Pergunta	Resposta
O que é dito?	Na calúnia, um crime falso; na difamação, um fato que mancha a reputação; na injúria, um xingamento
Outras pessoas precisam saber?	Na calúnia e na difamação, sim; na injúria, não
Desmentir antes da sentença encerra o caso?	Na calúnia e na difamação, sim; na injúria, não
Qual a pena básica?	Calúnia, 6 meses a 2 anos; difamação, 3 meses a 1 ano; injúria, 1 a 6 meses

O que é calúnia

Calúnia é atribuir falsamente a alguém um crime determinado, dizendo o que a pessoa teria feito. É calúnia contar no grupo do condomínio que o síndico desviou o dinheiro da obra, sabendo que não é verdade, ou dizer ao patrão que o colega furtou o caixa na sexta-feira. A pena é de 6 meses a 2 anos de detenção e multa.

Quem repassa a acusação sabendo que é falsa também comete calúnia. Encaminhar a mensagem, compartilhar o print ou repetir a história conta. A calúnia contra quem já morreu também é crime, e nesse caso quem pode processar é a família.

Para ser calúnia, a acusação precisa ser de um crime. Dizer que alguém traiu o marido não é calúnia, porque traição não é crime, mas pode ser difamação.

O que é difamação

Difamação é contar a outras pessoas um fato que mancha a reputação de alguém, seja ele verdadeiro ou falso. É difamação espalhar no trabalho que uma colega chega bêbada, contar no grupo da família que o cunhado tem amante ou mandar aos vizinhos fotos que expõem a vida de alguém. A pena é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.

O que marca a difamação é o fato concreto. Não basta a opinião, como “ela é irresponsável”; é preciso um acontecimento, como “ela foi mandada embora por chegar bêbada ao trabalho”. Se o fato contado for um crime e for falso, já é calúnia.

A verdade não livra quem difama. Mesmo que o fato tenha acontecido, espalhá-lo para prejudicar a pessoa continua sendo crime, a não ser que a vítima seja funcionário público e o fato tenha a ver com o trabalho dele.

O que é injúria

Injúria é ofender a própria pessoa, atingindo a dignidade ou o decoro dela, com xingamento, insulto ou gesto. Não precisa haver testemunha, e a ofensa dita só para a vítima, numa mensagem privada, já é injúria. Chamar alguém de idiota, de vagabundo ou de ladrão numa discussão são exemplos. A pena é de 1 a 6 meses de detenção ou multa.

A injúria tem formas mais graves.

• Injúria real. Quando a ofensa vem com violência ou com um ato humilhante, como um tapa no rosto ou uma cusparada. A pena é de 3 meses a 1 ano, além da pena pela agressão.
• Injúria por religião, idade ou deficiência. Quando a ofensa usa a religião, a idade avançada ou a deficiência da pessoa. A pena sobe para 1 a 3 anos de reclusão e multa.
• Injúria racial. Quando a ofensa usa a raça, a cor, a etnia ou a origem nacional. Desde 2023 ela é crime de racismo, com pena de 2 a 5 anos, sem fiança e sem prescrição. Veja racismo e injúria racial.

“Ladrão” ou “roubou o caixa”: como saber qual dos três aconteceu

Para saber qual dos três aconteceu, olhe para o que foi dito. Se a pessoa disse que alguém cometeu um crime determinado, contando o que, quando ou onde, é calúnia. Se contou a outros um fato que mancha a reputação, sem ser crime, é difamação. Se só xingou, sem contar fato nenhum, é injúria.

A palavra “ladrão” mostra a diferença. Gritar “ladrão” numa discussão é injúria, porque é um xingamento. Dizer no grupo do prédio que ele “roubou R$ 500 do caixa da padaria na sexta” é calúnia, se for mentira, porque descreve um crime. Contar que ele “foi mandado embora da padaria por chegar bêbado” pode ser difamação.

A mesma mensagem pode ter mais de um crime. Um áudio que xinga a pessoa e ainda conta um crime inventado pode ser injúria e calúnia ao mesmo tempo, e cada um é analisado separadamente.

Qual a pena de calúnia, difamação e injúria

A pena básica é de 6 meses a 2 anos e multa na calúnia, de 3 meses a 1 ano e multa na difamação e de 1 a 6 meses ou multa na injúria. Ela aumenta conforme quem foi ofendido e como a ofensa se espalhou, e triplica quando o crime é cometido ou divulgado nas redes sociais.

Situação	O que acontece com a pena
Contra funcionário público, por causa do trabalho	Aumenta um terço
Diante de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação	Aumenta um terço
Contra criança, adolescente, pessoa com mais de 60 anos ou com deficiência	Aumenta um terço
Em troca de pagamento ou de promessa de recompensa	Dobra
Contra a mulher, por ela ser mulher	Dobra, desde 2024
Cometido ou divulgado em rede social	Triplica

Com as penas básicas, a maioria dos casos vai ao Juizado Especial Criminal, onde a primeira audiência tenta um acordo. A multa da pena é calculada em dias-multa, conforme a renda de quem foi condenado, e não se confunde com a indenização pela ofensa. Quando a pena triplica pela rede social, o caso pode sair do Juizado e ir para a vara criminal. Veja como funciona o processo por calúnia e difamação.

Quando não é crime, inclusive se for verdade

Nem toda ofensa é crime. Não são crime a crítica literária, artística ou científica, a opinião desfavorável que um funcionário público dá no exercício da função e o que as partes ou os advogados dizem numa discussão dentro do processo. Na injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocou a ofensa ou quando houve revide na hora.

Também é preciso intenção de ofender. Uma brincadeira entre amigos ou um desabafo sem o propósito de atingir alguém pode não ser crime, mas isso depende do contexto e da prova. A crítica honesta a um serviço, sem xingamento nem fato inventado, em geral também não é.

A verdade conta, mas de um jeito diferente em cada crime. Na calúnia, provar que o crime aconteceu afasta a acusação, com algumas exceções previstas em lei. Na difamação, a verdade só livra quando a vítima é funcionário público e o fato tem a ver com o trabalho dele. Na injúria, a verdade não importa, porque o crime é o xingamento.

Quem pode processar e o que fazer agora

Na maioria dos casos, quem processa é a própria vítima, com uma queixa-crime feita por advogado no prazo de seis meses, contados de quando ela soube quem fez a ofensa. O boletim de ocorrência não abre o processo nem para esse prazo. Quando a vítima é funcionário público ofendido por causa do trabalho, ou na injúria por religião, idade ou deficiência, o Ministério Público também pode agir, se a vítima pedir.

Para quem foi ofendido, o primeiro passo é guardar a prova e contar o prazo. Veja o prazo de seis meses para processar e o que serve como prova.

Para quem foi acusado, a retratação, que é desmentir por completo antes da sentença, encerra o caso de calúnia e de difamação, mas não o de injúria. Se a ofensa foi feita pela internet, a vítima pode pedir que o desmentido saia no mesmo meio. Antes de responder à pessoa ou de apagar mensagens, veja o que não fazer agora.